2018

por adm publicado 18/07/2018 21h43, última modificação 18/07/2018 21h43

PROJETO DE LEI Nº CM 001/2018 - Autor: Genival Santana de Araújo

Denomina de Gessi Fernandes dos Santos a Quadra de Esportes da Escola Antônio Fernandes da Costa e adota outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 002/2018 - Autor: Maxwell Rocha Feitosa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais de Palmeira dos Índios - APAPI e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 005/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº CM 006/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI Nº CM 007/2018 - Autora: Ana Adelaide Marques de Albuquerque França

Trata-se de proposição visando atribuir denominação as ruas do Conjunto Residencial Jota Duarte, por ser uma reivindicação dos moradores.

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PROJETO DE LEI Nº CM 010/2018 - Autor: Fabiano Gomes de Souza

Institui a obrigatoriedade da Vigilância Sanitária publicar os nomes das empresas reincidentes em autuações por comercialização de produtos fora do prazo de validade.

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PROJETO DE LEI Nº CM 013/2018 - Autor: Cristiano Ávila Ramos Ferreira

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Palmeira dos Índios a inserir nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do autismo.

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PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - Autor: Adelaide Marques de Albuquerque França

Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 015/2018 - Autor: Fabiano Gomes de Souza

Regulamenta o cadastro de empresas controladoras de pragas no âmbito do município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 017/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI Nº CM 018/2018 - Autor: Cristiano Ávila Ramos Ferreira

Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 019/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL “ZÉ DA LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº CM 020/2018 - Autor: Pedro Rodrigues Gaia Bisneto

Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia Teatral Mestres da Graça e dá outras providências

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PROJETO DE LEI Nº CM 021/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº CM 024/2018 - Autor: Pedro Rodrigues Gaia Bisneto

INSTITUI O “PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI Nº CM 025/2018 - Autor: Josefa Joelma Tenorio Toledo

Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 026/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenorio Toledo

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Palmeira dos Índios.

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PROJETO DE LEI Nº CM 027/2018 - Autor: Maxwell Rocha Feitosa

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Victor Medeiros e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 028/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenorio Toledo

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho das empresas em serviços e obras públicas para pessoas do município de Palmeira dos Índios

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PROJETO DE LEI Nº CM 029/2018 - Autor: Madson Luciano Monteiro Santos Silva

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho das empresas em serviços de transportes, condução de tratores e maquinários similares para pessoas do município de Palmeira dos Índios.

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PROJETO DE LEI Nº CM 030/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Palmeira dos Índios e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 031/2018 - Autor: Fabiano Gomes de Souza

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em indenizar o consumidor que constatar produto com prazo de validade vencido exposto à venda.

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PROJETO DE LEI Nº CM 032/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenorio Toledo

Modifica a Lei nº 2.130/2017, de 08 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências”.

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PROJETO DE LEI Nº CM 033/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI Nº CM 034/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa com endereço de Ecoponto em locais onde é costume o descarte irregular de resíduos no Município de Palmeira dos Índios.

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PROJETO DE LEI Nº CM 035/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

Dispões sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa e determina outras providências

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PROJETO DE LEI Nº CM 036 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

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PROJETO DE LEI Nº CM 037/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº CM 037/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 039/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº CM 039/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 040/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo

Denomina de Professora Rita de Cássia Barros Barbosa, rua do loteamento Jardins, no bairro Palmeira de Fora e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº CM 040/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 043/2018 - Autor: Abraão Paulino da Silva

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Gente Que Entende Você, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº CM 044/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº CM 044/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 045/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França

Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos Órgãos e Repartições da Administração direta e indireta em Palmeira dos Índios.

PROJETO DE LEI Nº CM 045/2018 - Autora: Adelaide Marques de Albuquerque França - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 046/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo

Denomina de “Menino Bernardo” a Lei Municipal nº 2.150/2017, de 02 de junho de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº CM 046/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº CM 049/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo

Estabelece procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos inservíveis do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

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PROJETO DE LEI Nº CM 050/2018 - Autora: Ana Adelaide Marques de Albuquerque França

Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.

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